Licença Onabet

As operações licenciadas da Onabet não abrangem determinados países e regiões. Essa restrição vale para todos os canais da marca, incluindo site, aplicativos e demais serviços de jogos online.

Países/Regiões excluídos e motivo:

• Estados Unidos da América, proibição regulatória local
• Reino Unido, ausência de cobertura da licença vigente
• França, restrições específicas do regulador nacional
• Itália, ausência de autorização para jogos online estrangeiros
• Espanha, limitações impostas pela legislação de jogos do país
• Portugal, necessidade de licença própria e independente
• Curaçao, restrições regulatórias para operação direcionada a residentes locais
• Holanda, proibição de operação sem licença nacional de jogos
• Bélgica, vedação de serviços de jogo online sem concessão interna
• Singapura, regime de proibição quase total de jogos online
• Emirados Árabes Unidos, proibição geral de jogos de azar
• Coreia do Sul, barreiras legais para oferta de jogos online privados
• Irã, proibição absoluta de jogos e apostas
• Índia (alguns estados), limitações regionais a jogos e apostas online

A Onabet não é proprietária das empresas licenciadas pela autoridade reguladora indicada na licença e não realiza a gestão direta dessas empresas. Cada empresa licenciada responde por sua própria operação de jogos e serviços online.

A marca não detém interesses financeiros, societários, gerenciais ou de qualquer outra natureza nessas empresas licenciadas, além do uso autorizado da marca registrada e de elementos visuais. A Onabet não tem poder para determinar, controlar ou influenciar decisões de gestão, políticas comerciais, oferta de jogos ou outros aspectos operacionais desses terceiros. Por esse motivo, a marca não se responsabiliza por atos, omissões, violações contratuais ou descumprimentos legais praticados por tais empresas. Qualquer reclamação, disputa ou questionamento deve ser direcionado à empresa licenciada responsável ou, quando cabível, ao órgão regulador competente.

O sistema de verificação de licença e selo digital permite que você confirme, em tempo real, o status atual da licença da Onabet e a autenticidade do documento regulatório. Esse recurso ajuda a responder de forma objetiva se a operação é legal no Brasil conforme o escopo da licença original de jogos e das normas aplicáveis.

Esse sistema funciona como uma ferramenta digital de consulta, mantida pelo regulador, para conferir a situação do jogo online e dos serviços licenciados. Todos os textos, imagens, selos, logotipos e demais materiais exibidos nessa área pertencem exclusivamente à autoridade reguladora ou ao titular da licença de jogos. Esse conteúdo é protegido por direitos autorais e por normas de propriedade intelectual, o que inclui a forma de apresentação visual e elementos de identidade da marca. Qualquer uso comercial, reprodução, adaptação ou exploração por terceiros, sem autorização expressa, é proibido e pode resultar em medidas administrativas, civis ou penais.

Todas as marcas registradas, logotipos, símbolos visuais e demais identificadores comerciais exibidos no site e nos aplicativos da Onabet são protegidos por direitos de propriedade intelectual do titular da marca, do detentor da licença ou, quando aplicável, do próprio regulador. Esses sinais distintivos identificam a origem legítima dos serviços de jogos e apostas online.

A titularidade das marcas não se limita ao nome de domínio ou a registros formais, alcançando também elementos de identidade visual, combinação de cores, ícones, estilo gráfico e outros sinais utilizados para diferenciar a marca no mercado de jogos. Qualquer reprodução, imitação, alteração, uso em produtos ou serviços de terceiros, ou associação indevida à marca, sem autorização prévia e escrita do titular, é proibida. Violações dessas regras podem gerar responsabilidade legal, incluindo indenizações por danos, medidas de remoção de conteúdo e demais sanções previstas na legislação aplicável.