Política de KYC e AML da Onabet

A Onabet aplica procedimentos de KYC e AML para realizar verificação de identidade, prevenir fraudes, monitorar transações suspeitas e cumprir exigências legais em jogos online no Brasil. Esses controles contribuem para um ambiente mais seguro, alinhado às normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

Principais garantias para o usuário:

• Promoção de jogo limpo e de jogo responsável, coibindo vantagens indevidas.
• Maior segurança do usuário por meio de processos de conferência documental e análise de risco.
• Transparência nos critérios de checagem de identidade e nas decisões relacionadas a bloqueios, revisões e relatórios.
• Cumprimento de requisitos regulatórios brasileiros aplicáveis a casas de apostas e cassinos online.
• Fortalecimento da proteção da conta do titular, reduzindo risco de uso indevido por terceiros.
• Aplicação de medidas de segurança compatíveis com boas práticas de integridade financeira e controle de atividade suspeita.

Todo novo usuário deve completar o processo de verificação de identidade, de forma a confirmar que os dados pessoais informados correspondem ao titular da conta. Em determinados momentos, podem ser solicitados documentos adicionais para atualizar o cadastro ou atender exigências legais de reforço de controle.

Categorias de documentos que podem ser solicitados para envio de documentos:

• Documento de identificação oficial com foto, válido e emitido por órgão governamental (por exemplo, RG, CNH ou passaporte), para verificação de identidade e conferência da idade mínima.
• Comprovante de endereço recente, que permita confirmar o domicílio e a correspondência entre dados cadastrais e residência declarada.
• Comprovantes de titularidade do meio de pagamento utilizado, demonstrando que a conta bancária, carteira digital ou cartão pertence ao titular da conta cadastrada.
• Documentos ou informações complementares em situações de diligência reforçada, quando houver maior risco identificado pelas políticas internas de prevenção à lavagem de dinheiro.

A Onabet adota controles específicos para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades ilícitas, alinhados às normas brasileiras e às melhores práticas do setor. As operações de depósito, saque e movimentação interna estão sujeitas a monitoramento de transações contínuo, com foco em identificar atividade suspeita.

Principais medidas de controle AML:

• Monitoramento sistemático de operações financeiras e do comportamento de apostas, buscando padrões incomuns ou incompatíveis com o perfil do usuário.
• Utilização de regras automatizadas para detecção de movimentações atípicas, segmentadas por valores, frequência e origem dos recursos.
• Aplicação de diligência reforçada (due diligence aprimorada) para casos de maior risco, como movimentações relevantes, alterações bruscas de padrão ou usuários classificados em categorias de risco elevadas.
• Revisão detalhada de transferências de grande valor, operações incomuns ou aparentes tentativas de fragmentação de transações.
• Atribuição de pontuações de risco (risk scoring) a contas e operações, ajudando a definir o grau de monitoramento e a necessidade de documentos adicionais.
• Verificação em listas de sanções, pessoas politicamente expostas (PPE) e outras bases de restrição, conforme legislação e orientações de autoridades competentes.
• Cumprimento de obrigações de reporte aos órgãos competentes quando identificados indícios de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou outras condutas ilícitas, nos termos da legislação brasileira aplicável.

Para reforçar a integridade dos processos de checagem de identidade, proteção de conta e prevenção a crimes financeiros, determinadas condutas são terminantemente proibidas na plataforma. O descumprimento dessas regras pode caracterizar violação às políticas internas e às normas legais de combate à lavagem de dinheiro.

São consideradas atividades proibidas, entre outras:

• Criação ou manutenção de múltiplas contas por uma mesma pessoa, com objetivo de burlar limites, bônus, controles de risco ou procedimentos de KYC.
• Uso de documentos falsos, adulterados, pertencentes a terceiros ou obtidos de forma irregular para cadastro, envio de documentos ou liberação de saques.
• Tentativas de realizar lavagem de dinheiro por meio de depósitos, apostas e saques que não guardem relação com prática legítima de jogo.
• Qualquer forma de manipulação do sistema, falhas técnicas, bugs ou vulnerabilidades para obter vantagem indevida em depósitos, apostas, bônus ou retiradas.
• Compartilhamento, cessão, venda ou aluguel de acesso à conta para terceiros, inclusive familiares ou pessoas de confiança.
• Utilização de instrumentos de pagamento de titularidade de terceiros, inclusive cartões, contas bancárias ou carteiras digitais que não pertençam ao titular cadastrado.
• Falseamento ou omissão de informações cadastrais relevantes, inclusive sobre a verdadeira identidade do titular ou a origem dos recursos utilizados.

Violações às políticas de KYC, AML e às normas legais aplicáveis podem gerar medidas imediatas de contenção e sanções administrativas pela plataforma. A gravidade da conduta e o risco identificado orientarão o tipo de providência adotada em cada caso.

Medidas possíveis incluem advertências e bloqueios preventivos, suspensão temporária ou definitiva da conta, congelamento ou confisco de valores vinculados a atividade suspeita, cancelamento de apostas ou prêmios obtidos em desconformidade com a política, comunicação e reporte às autoridades competentes sempre que a legislação brasileira exigir.

Cada usuário é responsável por fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados no momento do cadastro e sempre que houver solicitação de atualização. A conclusão tempestiva dos procedimentos de verificação de identidade depende do envio de documentos legíveis e verdadeiros, bem como da resposta dentro dos prazos informados. Sempre que a equipe de conformidade solicitar informações adicionais ou documentos complementares, o usuário deve cooperar para que o processo de análise seja concluído de forma adequada. Apenas meios de pagamento de titularidade própria devem ser utilizados para depósitos e saques, respeitando o vínculo entre a conta de jogo e o real titular dos recursos. Qualquer suspeita de uso indevido da conta, acesso não autorizado, tentativa de fraude ou outra forma de irregularidade deve ser comunicada de imediato, contribuindo para a proteção da conta, para o jogo responsável e para a integridade geral do ambiente de apostas.

A Onabet adota políticas de jogo limpo e transparência para proteger usuários, garantir segurança do usuário e manter um ambiente controlado, orientado por requisitos regulatórios e padrões de integridade. A combinação de KYC, AML, monitoramento e atendimento ao usuário procura assegurar tratamento equilibrado para todos os participantes da plataforma.

Princípios aplicados pela plataforma:

• Observância integral das normas de KYC e AML, bem como das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais, por meio de controles técnicos e organizacionais voltados à segurança da informação.
• Monitoramento contínuo do uso da conta e das transações, com foco na identificação de atividade suspeita e posterior análise de risco.
• Adoção de barreiras contra manipulação de resultados, fraude, conluio entre usuários ou qualquer conduta que prejudique o jogo limpo.
• Disponibilização de canais de atendimento para esclarecimentos sobre segurança, proteção da conta, verificação de identidade e prevenção a fraudes.
• Reconhecimento de que a segurança é responsabilidade compartilhada entre plataforma e usuário, exigindo cooperação no envio de informações e na denúncia de irregularidades.
• Garantia de condições equitativas para todos os usuários cadastrados, sem favorecimentos indevidos, em consonância com princípios de jogo responsável e integridade.