Política de Privacidade da Onabet

A Onabet coleta dados pessoais para possibilitar o funcionamento dos serviços, cumprir obrigações legais e promover segurança nas operações.

Entre os tipos de dados que podem ser coletados estão:

• Dados de cadastro: nome completo, data de nascimento, CPF, RG ou outro documento de identificação, endereço, e-mail e telefone.
• Dados de acesso e uso: login, histórico de uso do site, configurações escolhidas, preferências de idioma, registros de suporte.
• Dados financeiros e de transações: dados de pagamento fornecidos aos provedores de pagamento, valores apostados, depósitos, saques e histórico de transações.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, identificadores de sessão, dados de cookies e informações de navegação.

Esses dados são utilizados para:

• Criar, manter e gerenciar a conta do usuário.
• Verificar identidade e prevenir fraudes.
• Processar depósitos, saques e outras transações financeiras.
• Adequar o conteúdo e os serviços ao perfil do usuário, respeitando suas escolhas de privacidade.
• Cumprir obrigações regulatórias e legais, inclusive relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao jogo responsável.

Para proteger a informação pessoal, a Onabet adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com boas práticas de segurança, tais como:

• Criptografia de comunicações e dados sensíveis sempre que aplicável.
• Controles de acesso baseados em funções, limitando o acesso a colaboradores autorizados.
• Monitoramento de segurança, registros de atividades e prevenção de uso indevido.
• Armazenamento em ambientes protegidos por controles físicos e lógicos de segurança.
• Políticas internas de confidencialidade e treinamentos de equipe sobre proteção de dados.

Em relação aos direitos do usuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis, o titular de dados pode:

• Solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade de dados pessoais a outro fornecedor de serviços, observados os requisitos legais.
• Pedir a eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento, quando permitido por lei.
• Obter informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

O usuário poderá exercer esses direitos por meio dos canais de contato indicados no site, observando-se os prazos e condições previstos na legislação brasileira. A Onabet se compromete a tratar dados pessoais sempre de acordo com a LGPD e demais regras aplicáveis à proteção de dados e aos serviços de jogos online permitidos aos usuários no Brasil.

Os dados pessoais e demais informações coletadas são utilizados de forma lícita, transparente e limitada às finalidades informadas ao usuário. As principais formas de uso são:

• Administração de conta: criação, verificação, manutenção e encerramento da conta de usuário, bem como suporte e atendimento.
• Operações e transações: processamento de depósitos, saques, pagamentos de prêmios e demais movimentos financeiros relacionados às apostas.
• Prestação e melhoria de serviços: funcionamento técnico do site e dos aplicativos, personalização de experiência, correção de falhas e aprimoramento de recursos.
• Comunicação: envio de avisos operacionais, informações sobre alterações de regras, segurança da conta, atualizações de políticas e comunicações transacionais.
• Marketing e preferências: envio de comunicações promocionais relacionadas às atividades de jogos online, caso o usuário tenha fornecido consentimento ou possua outra base legal aplicável, possibilitando também a revogação a qualquer tempo.
• Análises e estatísticas: elaboração de relatórios internos, análise de desempenho, estudos de comportamento agregado dos usuários, observando técnicas de minimização de dados sempre que possível.
• Prevenção a fraudes e segurança: verificação de identidade, monitoramento de atividades suspeitas, prevenção a uso indevido da conta, proteção contra crimes financeiros e cumprimento de políticas de integridade.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: atendimento a normas brasileiras de proteção de dados, prevenção à lavagem de dinheiro, jogos responsáveis, requisitos fiscais, ordens judiciais e determinações de autoridades competentes.

A Onabet não vende dados pessoais de usuários. Qualquer compartilhamento de dados com terceiros é feito para finalidades vinculadas à prestação de serviços, exigências regulatórias ou legítimos interesses, sempre dentro dos limites legais e contratuais.

O usuário tem o direito de acessar, revisar e atualizar seus dados pessoais cadastrados na plataforma. A maior parte dessas informações pode ser consultada e ajustada diretamente na área de conta do site, mediante login e autenticação.

Quando não for possível realizar a correção de forma direta, o usuário poderá solicitar a atualização ou retificação por meio dos canais de atendimento indicados no site, apresentando, quando necessário, documentos que comprovem a alteração.

A exclusão de dados pessoais poderá ser solicitada, respeitadas as hipóteses em que a retenção ainda é necessária para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• Prevenção a fraudes e segurança, dentro dos prazos permitidos em lei.

Nesses casos, o usuário será informado sobre a impossibilidade de exclusão integral dos dados, bem como sobre o prazo de retenção aplicável.

Ao utilizar a plataforma, o usuário consente que seus dados sejam submetidos a verificações de segurança, incluindo conferência de identidade, avaliação de risco, análise de padrões de uso e outras práticas de integridade, sempre de acordo com a legislação vigente.

O usuário também concorda que os dados necessários ao processamento de pagamentos, depósitos e saques sejam tratados por provedores de serviços de pagamento, emissores de cartões, instituições financeiras e outros intermediários, todos vinculados a obrigações de sigilo e segurança de informação.

Os serviços oferecidos pela Onabet são destinados exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, em conformidade com a legislação brasileira aplicável e com as regras de proteção de menores.

No momento do cadastro e em outras interações relevantes, o usuário declara que possui ao menos 18 anos e assume responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas.

Sem apresentação de documentos de identificação, o operador não consegue verificar a idade de forma automática em todos os casos. Por isso, em situações de dúvida ou suspeita, poderão ser solicitadas cópias de documentos para comprovação de maioridade, como parte dos procedimentos de verificação de identidade.

Se for identificado que um menor de 18 anos utilizou os serviços e forneceu dados pessoais, tais dados serão excluídos ou anonimizados assim que possível, após a confirmação do fato. Pais, responsáveis legais ou tutores que suspeitem que um menor tenha criado conta ou fornecido dados podem entrar em contato pelos canais indicados no site, solicitando a análise e a exclusão das informações.

Os dados pessoais coletados podem ser armazenados e tratados em outros países, em razão da localização de servidores, provedores de tecnologia, empresas do mesmo grupo econômico ou parceiros que apoiam a operação dos serviços online.

Essas transferências internacionais de dados ocorrem sempre que necessárias para:

• Execução do contrato de serviços entre o usuário e a plataforma.
• Prestação de serviços de hospedagem, manutenção de sistemas, segurança da informação e meios de pagamento.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias em outras jurisdições, quando aplicável.

Ao utilizar o site, o usuário consente que seus dados pessoais possam ser tratados em outros países, respeitados os requisitos da legislação brasileira, em especial a LGPD. Nessas situações, a Onabet busca garantir que os terceiros envolvidos adotem padrões de confidencialidade, proteção e segurança compatíveis com aqueles utilizados no Brasil.

Contratos, políticas internas e avaliações de segurança são utilizados para limitar o uso dos dados pessoais pelos parceiros apenas às finalidades necessárias à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais.

Este aviso legal esclarece que a Política de Privacidade disciplina o tratamento de dados pessoais de usuários, mas não substitui outras regras contratuais, termos de uso ou obrigações legais que também possam ser aplicáveis aos serviços prestados.

Em algumas situações, normas específicas, regulamentos de órgãos públicos ou decisões judiciais podem alterar o alcance ou os efeitos de determinadas regras previstas neste documento. Nesses casos, prevalecerão as disposições impostas pelas autoridades competentes ou pelos contratos firmados entre as partes, sempre em consonância com a legislação vigente.

O aviso legal passa a ser aplicável quando o usuário manifesta sua aceitação da Política de Privacidade e dos termos correlatos, o que pode ocorrer por assinatura eletrônica, aceite em checkbox, adesão por cadastro ou uso continuado dos serviços após a disponibilização da versão atualizada do documento.

Cookies são pequenos arquivos instalados no navegador ou dispositivo do usuário, que permitem o armazenamento de determinadas informações relacionadas ao acesso e ao uso do site.

A plataforma utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Registrar preferências de navegação e facilitar o acesso.
• Realizar estatísticas de uso e medir desempenho de páginas e serviços.
• Analisar o comportamento agregado de usuários para aprimorar a experiência geral no ambiente online.
• Personalizar conteúdo, configurar recursos e ajustar funcionalidades segundo as escolhas do usuário.

Os cookies podem ser próprios ou de terceiros, temporários ou persistentes. De forma geral, os dados gerados por cookies são mantidos por até 1 ano, podendo esse período ser ajustado por razões técnicas, legais ou de melhoria de serviços.

O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações de seu navegador, bloqueando-os, removendo-os ou recebendo alertas antes da instalação. A desativação de determinados cookies pode impactar o funcionamento adequado de algumas funcionalidades do site.

Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços oferecidos no site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos desta Política de Privacidade e demais documentos relacionados à proteção de dados.

A versão vigente da Política de Privacidade é aquela publicada no site no momento do uso, e é a que prevalece sobre quaisquer versões anteriores. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente o documento para acompanhar eventuais atualizações ou ajustes decorrentes de mudanças legais, regulatórias ou operacionais.

Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, o usuário deverá interromper o uso dos serviços e, se necessário, entrar em contato para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relativas ao tratamento de dados pessoais.

Os dados pessoais dos usuários podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações, sempre observados os limites legais e contratuais:

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais, inclusive comunicações a autoridades governamentais e órgãos de fiscalização.
• Atendimento a ordens judiciais, requisições de autoridades competentes e resolução de litígios, disputas ou procedimentos administrativos.
• Execução de contratos e parcerias, como fornecedores de tecnologia, provedores de pagamento, empresas de prevenção a fraudes, auditorias independentes e outras entidades que prestem serviços relacionados à operação da plataforma.
• Situações de proteção de direitos, segurança de usuários, integridade dos sistemas ou prevenção a atos ilícitos.

Sempre que o compartilhamento for necessário, serão fornecidos a terceiros apenas os dados estritamente indispensáveis ao cumprimento da finalidade específica, exigindo-se que esses parceiros adotem padrões adequados de confidencialidade e segurança da informação.

A lista de categorias de terceiros e parceiros pode ser consultada nas seções informativas do site ou nos termos de uso aplicáveis. Ao fornecer seus dados pessoais e utilizar os serviços, o usuário consente com o compartilhamento para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e nos demais documentos de tratamento de dados disponibilizados pela Onabet.

O site pode conter links, banners ou atalhos que direcionam o usuário para sites e serviços operados por terceiros. Esses ambientes possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, que podem adotar práticas diferentes das descritas neste documento.

A Onabet não controla as práticas de coleta, uso, tratamento ou proteção de dados realizadas por terceiros em seus próprios sites e aplicativos, e não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, produtos, serviços ou pela segurança oferecida nesses ambientes externos.

Antes de fornecer informações pessoais em sites de terceiros, o usuário deve ler atentamente as políticas de privacidade e os termos aplicáveis, avaliando se concorda com as práticas informadas. O acesso e o uso de páginas externas vinculadas por links são de responsabilidade exclusiva do usuário.